— DIREITO TRIBUTÁRIO • OAB/PR 128.167

Defesa tributária estratégica para pessoas e empresas

Atuação em execuções fiscais, restituição de tributos e procedimentos administrativos, com estratégia jurídica personalizada para cada caso.

— DEFESA TRIBUTÁRIA

Uma cobrança tributária exige análise antes de qualquer decisão

Receber uma cobrança fiscal ou identificar tributos pagos indevidamente pode gerar prejuízos financeiros. Antes de pagar ou tomar qualquer decisão, é importante avaliar se existem medidas para discutir a cobrança ou recuperar valores.

No Valentin Pellizzari Messina Advocacia, cada caso é analisado de forma individual para definir a estratégia jurídica mais adequada.

— ATUAÇÃO

Como podemos atuar em Direito Tributário

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Defesa em execução fiscal

Defesa em execuções fiscais, com análise da cobrança e definição da melhor estratégia para proteger os interesses do contribuinte.

Restituição de tributos pagos indevidamente

Verificação do direito à restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente ou em excesso.

Defesa em procedimentos administrativos

Atuação em notificações, autuações e demais procedimentos administrativos perante os órgãos fazendários.

— DIFERENCIAIS

O que orienta nossa atuação em Direito Tributário

01.

Análise técnica antes de qualquer decisão

Avaliamos cada cobrança para identificar sua legalidade e as melhores alternativas jurídicas.

02.

Estratégia personalizada

Cada situação tributária possui características próprias e exige uma estratégia específica.

03.

Transparência durante todo o processo

Orientação clara sobre riscos, possibilidades e próximos passos, para que o cliente tome decisões com segurança.

04.

Atuação preventiva e contenciosa

Atuamos tanto na prevenção de riscos quanto na defesa em procedimentos administrativos e judiciais.

05.

Acompanhamento próximo

Atendimento próximo durante todas as etapas do caso, com orientação contínua e suporte jurídico.

Está enfrentando uma cobrança tributária ou deseja recuperar tributos pagos indevidamente?

— O PROCESSO

Como funciona o atendimento em um caso tributário

1. Análise da documentação

Avaliamos a cobrança, os tributos envolvidos e os documentos apresentados para compreender a situação.

2. Definição da estratégia

Após a análise técnica, definimos a melhor medida administrativa ou judicial para o caso.

3. Acompanhamento do procedimento

Atuação contínua, com orientação clara sobre cada etapa e acompanhamento próximo durante todo o processo.

OAB/PR
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— O Advogado

Valentin Pellizzari Messina

Valentin Pellizzari Messina atua na advocacia com foco em oferecer orientação jurídica clara, estratégica e personalizada. Une atuação prática, atualização acadêmica constante e comprometimento com cada cliente, buscando soluções jurídicas sólidas para cada cliente, sempre com estratégia, transparência e responsabilidade.

Mestrando

UniBrasil

Palestrante

ExpoDireito Brasil 2026

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Integrante

Projeto Júri Épico

Precisa de orientação jurídica com urgência, estratégia e discrição?

Nossa equipe está preparada para analisar seu caso, esclarecer suas dúvidas e definir a estratégia jurídica mais adequada para a sua situação, sempre com sigilo, responsabilidade e atendimento personalizado.

— FAQ

Dúvidas Frequentes sobre Direito Tributário

Nem sempre. Antes de realizar qualquer pagamento, é importante verificar se a cobrança está correta. Dependendo da situação, é possível apresentar defesa e discutir o débito.

Em muitos casos, sim. Após uma análise técnica, verificamos se existe direito à restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente.

É o procedimento utilizado pelo poder público para cobrar judicialmente tributos inscritos em dívida ativa. Dependendo do caso, é possível apresentar defesa e discutir a cobrança.

O ideal é buscar orientação jurídica o quanto antes. Uma análise antecipada pode permitir a apresentação da defesa mais adequada.

Sim. Quando houver fundamentos jurídicos, é possível apresentar defesa na esfera administrativa e, em determinadas situações, recorrer ao Poder Judiciário.

Sim. Atuamos na defesa dos interesses de pessoas físicas e empresas em diferentes demandas relacionadas ao Direito Tributário.