— DIREITO DA SAÚDE • OAB/PR 128.167

Defesa jurídica para proteger o seu direito à saúde

Atuação em casos de negativa de tratamentos, planos de saúde, medicamentos e fornecimento pelo SUS, com estratégia jurídica personalizada.

— DIREITO DA SAÚDE

O acesso à saúde é um direito que merece proteção jurídica

Ter um tratamento negado, enfrentar o cancelamento do plano de saúde ou não conseguir acesso a um medicamento pode gerar insegurança justamente em um momento em que o paciente mais precisa de suporte.

No Valentin Pellizzari Messina Advocacia, cada caso é analisado de forma individual para identificar a melhor estratégia jurídica, buscando proteger o direito à saúde e garantir o acesso ao tratamento quando houver respaldo legal.

— ATUAÇÃO

Como podemos atuar em Direito da Saúde

Negativa de tratamentos, cirurgias e medicamentos

Atuação para contestar negativas de planos de saúde e buscar o acesso ao tratamento indicado.

Restabelecimento de plano de saúde

Assessoria jurídica em casos de cancelamento indevido da cobertura do plano de saúde.

Fornecimento de tratamentos pelo SUS

Atuação para obtenção judicial de medicamentos, terapias e tratamentos pelo SUS.

Limitação de coparticipação

Análise e atuação em cobranças excessivas de coparticipação realizadas pelos planos de saúde.

— DIFERENCIAIS

O que orienta nossa atuação em Direito da Saúde

01.

Atuação estratégica para garantir o acesso ao tratamento

Cada caso é analisado individualmente para identificar as medidas judiciais mais adequadas, considerando a urgência e as necessidades do paciente.

02.

Atendimento humanizado em momentos delicados

Questões relacionadas à saúde exigem sensibilidade, responsabilidade e uma comunicação clara durante todo o atendimento.

03.

Transparência sobre riscos e possibilidades

Apresentamos orientações objetivas sobre as alternativas jurídicas, os requisitos legais e as expectativas reais do caso.

04.

Agilidade em demandas urgentes

Quando a situação exige rapidez, avaliamos a possibilidade de adoção de medidas urgentes para buscar o acesso ao tratamento o quanto antes.

05.

Acompanhamento próximo durante todo o processo

O cliente recebe suporte jurídico contínuo, esclarecimento de dúvidas e acompanhamento em todas as etapas da demanda.

Está enfrentando problemas com plano de saúde ou precisa garantir acesso ao seu tratamento?

— O PROCESSO

Como funciona o atendimento em um caso de Direito da Saúde

1. Análise da documentação

Avaliamos prescrições médicas, negativas do plano de saúde, documentos do SUS e demais informações necessárias para compreender a situação.

2. Definição da estratégia jurídica

Após a análise técnica, identificamos quais medidas podem ser adotadas para proteger o direito do paciente e buscar a solução mais adequada.

3. Acompanhamento da demanda

Prestamos suporte durante todas as etapas do processo, mantendo o cliente informado e oferecendo orientação jurídica clara durante todo o atendimento.

OAB/PR
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— O Advogado

Valentin Pellizzari Messina

Valentin Pellizzari Messina atua na advocacia com foco em oferecer orientação jurídica clara, estratégica e personalizada. Une atuação prática, atualização acadêmica constante e comprometimento com cada cliente, buscando soluções jurídicas sólidas para cada cliente, sempre com estratégia, transparência e responsabilidade.

Mestrando

UniBrasil

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ExpoDireito Brasil 2026

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Integrante

Projeto Júri Épico

Precisa de orientação jurídica com urgência, estratégia e discrição?

Nossa equipe está preparada para analisar seu caso, esclarecer suas dúvidas e definir a estratégia jurídica mais adequada para a sua situação, sempre com sigilo, responsabilidade e atendimento personalizado.

— FAQ

Dúvidas Frequentes sobre Direito da Saúde

Não necessariamente. Dependendo do caso, a negativa pode ser analisada e contestada judicialmente quando houver indicação médica e respaldo jurídico.

Em diversas situações, sim. Após analisar a documentação, verificamos se o cancelamento foi realizado de forma regular ou se existem medidas para buscar o restabelecimento do plano.

Nem sempre. Quando há urgência, é possível avaliar a adoção de medidas para solicitar que o tratamento seja iniciado antes da decisão final, desde que estejam presentes os requisitos legais.

Dependendo da situação e da documentação apresentada, é possível buscar judicialmente o fornecimento de medicamentos, tratamentos ou terapias indispensáveis.

É a atuação voltada à análise de cobranças excessivas realizadas pelos planos de saúde em regime de coparticipação. Em alguns casos, essas cobranças podem ser discutidas judicialmente.

Dependendo da legislação do estado e da situação da pessoa beneficiária, pode existir o direito à isenção do IPVA e, em alguns casos, à restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Nossa equipe analisa cada caso individualmente.